Em resposta a Karina.
Karina,
Segmento complicado esse seu, sei como é… Recomendo já buscar um advogado para ser seu sócio ou parceiro porque você vai precisar MUITO dos serviços dele, especialmente contra os marketplaces, alguns deles não apenas fingem não ver os casos de pirataria, mas até incentivam, criam obstáculos para o autor buscar seus direitos, mentem, etc…
O que eu posso GARANTIR é que sem uma PROVA DE ANTERIORIDADE (registro) você não tem nem chance de se defender e ainda pode ser acusada de calúnia e difamação caso “denuncie” os anúncios e links piratas.
Nosso registro é válido em 179 países atualmente e no Brasil já existem decisões judiciais indicando que o DANO MORAL contra o autor fica comprovado a partir da prova do plágio em si, não é necessário demonstrar mais do que isso e, em média, as indenizações tem ficado por volta dos R$ 15.000,00 fora o DANO MATERIAL, mas esse, muitas vezes é insignificante porque a lógica do pirata é pegar um produto que custa R$ 5.000,00 e vender (pirata) por R$ 10,00 então sua indenização, provavelmente será sobre o valor de venda dele, não o seu.
Sim, cada kit é registrado separadamente e tome cuidado para não usar material de terceiros no seu kit, senão você se torna o que quer evitar e seu registro é PROVA do crime, com a mesma validade jurídica que tem quando você o usa contra terceiros.
Atenciosamente,
Rudinei Modezejewski